Fonte: Fábio Martins/Fotos: Gabriel Inamine/PMSBC.
Entrega em definitivo de 63 escrituras a moradores do bairro dos Casa, na região do Grande Alvarenga. Essa foi a ação oficializada nesta sexta-feira (20/9) pela Prefeitura de São Bernardo, em continuidade ao plano de regularização fundiária da cidade. A medida, que realiza sonho antigo do papel passado da casa própria, contempla desta vez munícipes do loteamento Associação Comunitária Unidos Pró-Terra. A iniciativa concede aos moradores o título de propriedade do imóvel, registrado em cartório.
A ação se deu na quadra da EMEB Senador Teotônio Vilela, viabilizando o projeto de sucesso encampado pela Secretaria de Habitação de São Bernardo. Os moradores beneficiados já dispunham até então de compromisso de compra e venda de suas residências. Com o número do lote em mãos, a escritura se torna o único documento que comprova a titularidade do espaço particular, o que permite, por exemplo, utilizar o imóvel como garantia, na condição de fiador, em contrato de aluguel a terceiros.
A entrega das escrituras em São Bernardo não tem qualquer custo para os beneficiários que possuem apenas um lote. Isso porque a Prefeitura é quem arca com as despesas do cartório. O investimento é de cerca de R$ 1.500 por unidade. Ao todo, desde 2017, já são 43 mil escrituras concedidas, número histórico na cidade.
“É um projeto histórico, um marco em São Bernardo. O que estamos realizando não é promessa, é trabalho, com a entrega de escrituras, registradas em cartório. Muitos munícipes, sei, que até desacreditavam que essa data chegaria, mas o dia chegou. E esse projeto é muito gratificante, pois garante dignidade e respeito aos moradores, além de valorização do imóvel”, sustentou o prefeito Orlando Morando.
Moradora do bairro há mais de 30 anos, a costureira Cleuza Lopes dos Santos, de 68 anos, afirmou que “é um dia muito feliz”. “Para nós, esse dia representa um sonho. De fato, muita gente já não tinha mais fé que a escritura iria sair. E está aqui, nas nossas mãos. Isso é maravilhoso.”
No loteamento em questão restaram 21 lotes pendentes de documentação. Durante a atividade, inclusive, foi entregue informativo com instruções e relação de documentos necessários a serem apresentados à equipe da secretaria para registro posterior em cartório. Com o propósito de facilitar o andamento do processo de famílias ainda não tituladas por falta de documentação, a Secretaria de Habitação implantou uma ferramenta on-line (www.saobernardo.sp.gov.br/web/sehab) visando facilitar o acesso dos moradores.
EM ANÁLISE – Além das 43 mil escrituras, a Prefeitura já encaminhou para análise do cartório documentos dos loteamentos na Vila São Pedro, Divinéia/Pantanal,Jardim Cocaia, Monte Sião, Sabesp, Vila Vitória, Capelinha, Real Parque, Jardim Uiriçaba e Parque Florestal.
