Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires.
Com intenção de prestar suporte aos artistas e fazedores de cultura da Estância, a Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, realizou plantão para tirar dúvidas sobre os editais da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc).
O objetivo do plantão para tirar dúvidas foi dar suporte ao interessado em participar dos editais, explicando como se preenche um formulário ou o que quer dizer algum dos anexos disponíveis junto ao chamamento público.
Os encontros começaram na última semana. “A interação direta entre Prefeitura e os artistas promove a transparência nos processos de editais, garantindo acesso às informações. Desta forma, ajudamos os interessados a esclarecer dúvidas em relação às regras, prazos e exigências. Através deste envolvimento da gestão com os artistas, visamos a valorização da cultura local”, disse a diretora da EMARP.
Desde quarta-feira, quase 20 artistas e fazedores de cultura do município compareceram para tirar dúvidas. Coube ao coordenador pedagógico da EMARP, Marcos Lozano, realizar o atendimento aos interessados em participar dos editais da PNAB de Ribeirão Pires.
Ao todo, Ribeirão Pires terá acesso ao valor de R$ 818.892,02, que serão distribuídos a projetos que serão selecionados futuramente. A discussão de como os trâmites para a escolha das propostas ocorrerão também terá espaço em outras audiências que deverão ocorrer e que serão organizadas pela Administração Municipal. A ideia é sempre convocar os interessados com antecedência, visando transparência.
PNAB – A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura prevê repasse, até 2027, de R$15 bilhões provenientes do Fundo Nacional de Cultura estados, municípios e Distrito Federal para investimento em ações e projetos culturais em todo o território nacional, conforme Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional.
