Nesta quinta-feira (27), O Ministério Público Federal (MPF) enxergou sinais de crime de peculato por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso das joias sauditas. O delito de peculato ocorre quando há desvio ou apropriação, de um funcionário público, de uma posse a que ele tenha acesso devido ao cargo que ocupa, através de abuso de confiança.

Avaliadas em R$ 16,5 milhões, as joias seriam lembranças do governo da Arábia Saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Os bens de luxo estavam com um cortejo do governo que visitou o país do Oriente Médio e foram confiscados pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, em outubro de 2021.

“As circunstâncias objetivas do caso sugerem uma tentativa de desvio das joias retidas para o patrimônio particular do ex-presidente da República, com possível patrocínio do ex-secretário especial da Receita Federal, [Júlio Cesar Vieira Gomes]”, afirma trecho de documento do MPF.