Na manhã desta segunda-feira (3), o Centro Internacional para a Acusação do Crime de Agressão (ICPA) deu iniciou a uma operação. A entidade que possui autoridades da Ucrânia, da União Europeia e dos Estados Unidos irá ajudar nas apurações sobre o crime de agressão cometido pela Rússia contra o país ucraniano, desde que o conflito teve início, em 24 de fevereiro de 2022.
O órgão foi criado pois o Tribunal Penal Internacional (TPI), responsável por julgar os delitos internacionais mais graves (genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra e crime de agressão), não pode entrar com uma ação contra o país russo, visto que a nação não faz parte do tribunal.
Portanto, a instituição terá a função de assegurar que as evidências expressivas sejam adequadamente protegidas e que as averiguações contra a Rússia tenham início dentro dos parâmetros legais vigentes.
“O novo centro internacional de acusação desempenhará um papel fundamental para garantir que os crimonosos sejam levados à justiça, inclusive pelo crime de agressão”, declarou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.