Neste domingo, em live nas redes sociais, o prefeito de Santo André, Paulo Serra disse que o município busca alinhamento jurídico com o Ministério Público para flexibilizar quarentena e retomar a atividade econômica com as devidas proteções aos moradores.
O chefe do executivo lembrou que cidades que optaram em afrouxar as regras de isolamento sem o parecer do MP foram derrotadas na Justiça.
“Não depende só da cidade. Ainda que eu possa ter minha opinião e segurança da saúde (…) O MP diz que não dá (abrir brechas nas restrições), e tem uma decisão do STF que autoriza que os municípios apenas instituam medidas mais restritivas (que as decisões estaduais)”, analisou.
Decreto autorizando o funcionamento de alguns estabelecimentos chegou a ser publicado no Diário Oficial, no fim de semana, mas foi cancelado na sequência com o objetivo de debater a situação junto ao MP.
